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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | O Município de Santa Maria de Jetibá lançou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (2026–2035). A iniciativa organiza ações para o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, fortalecendo o trabalho conjunto entre assistência social, educação, saúde, esporte e justiça.
O plano reafirma o compromisso com a garantia de direitos, a inclusão social e a construção de novas oportunidades para os adolescentes do município. | Plano Atendimento Socioeducativo Aprovado.pdf | 1.09 MB |
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| Quadrienal | 30/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | O Plano Municipal pela Primeira Infância de Santa Maria de Jetibá, com vigência de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, metas e ações integradas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Construído de forma intersetorial e participativa, o plano considera a escuta das crianças, o fortalecimento das famílias e a garantia de direitos nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, lazer e convivência comunitária. O documento reafirma o compromisso do município com a proteção integral da infância e com a construção de uma cidade mais justa, acolhedora e inclusiva. | Plano primeira infancia aprovado.pdf | 953.83 KB |
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| Quadrienal | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | O plano reúne ações de curto, médio e longo prazo, articulando diferentes políticas públicas e setores sociais com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, respeitando as especificidades locais e a realidade do trabalho rural.
Assim, o município reafirma seu compromisso com a promoção do desenvolvimento integral e com a construção de uma sociedade mais justa, consciente e protetora da infância e da adolescência. | PLANO AEPETI.pdf | 288.99 KB |
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| Quadrienal | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | O Plano Municipal de Assistência Social é um instrumento legal que, além de sistematizar as ações e planejar esse processo de implementação pelo período de 2026 a 2029, contempla serviços, projetos, programas, benefícios socioassistenciais e fortalecimento dos conselhos que foram implantados e adequados às novas legislações e na perspectiva de direitos e exercício de cidadania para quem dela precisa, rompendo com a visão assistencialista e de benesse que perdurou por vários anos, focando no direito do
cidadão. | PMAS_2026_X_2029_assinado.pdf | 822.33 KB |
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| Não se Aplica | 22/08/2025 | 2021 | Não se Aplica | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | | |
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| Não se Aplica | 22/08/2025 | 2021 | Não se Aplica | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | | |
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| Não se Aplica | 22/08/2025 | 2021 | Não se Aplica | Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil | | |
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| Não se Aplica | 22/08/2025 | 2022 | Não se Aplica | PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.pdf | 11.31 MB |
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| Mensal | 22/06/2023 | 2022 | Janeiro | RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 | RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAÚDE 2022-2025.txt | 0,06MB |
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| Mensal | 22/06/2023 | 2022 | Janeiro | Plano Municipal de Saúde referente ao período de 2022 à 2025 do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Plano Municipal de Saúde referente ao período de 2022 à 2025 do Município de Santa Maria de Jetibá - ES..txt | 0,12MB |
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| Quadrienal | 30/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 | RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAÚDE 2022-202-.pdf | 0,13MB |
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| Quadrienal | 30/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde referente ao período de 2022 à 2025 do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025-.pdf | 1,04MB |
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| Não se Aplica | 20/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Código de Posturas do Município de Santa Maria de Jetibá.pdf | 0,54MB |
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| Não se Aplica | 20/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano Municipal de Redução de Risco Geológico e o Plano Diretor de Águas Pluviais/Fluviais do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Plano Municipal de Redução de Risco Geológico e Plano Diretor de Águas Pluviais-Fluviais de Santa Maria de Jetibá.pdf | 16,26MB |
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| Não se Aplica | 20/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.pdf | 0,54MB |
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| Não se Aplica | 20/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 20/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Santa Maria de Jetibá - ES do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Plano Municipal de Mobilidade Urbana.pdf | 2,23MB |
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| Quadrienal | 16/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2022-2025 do Município de Santa Maria de Jetibá - ES. | Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025.pdf | 1,73MB |